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Após divulgarmos aqui que orientação sexual não era mais restrição à doação de sangue, publicamos o texto de Mario Scheffer, “Sangue que não presta“, que questionava a necessidade de que os  ”gaysvivam a castidade ou uma improvável homossexualidade transitória, com prazo de validade” para poder doar sangue. Tal questionamento basea-se no fato de que a nova portaria sobre doação de sangue requisita período de abstinência de 12 meses para doação por “Homens que fazem Sexo com Homens”.

O blog procurou o Ministério da Saúde para maiores esclarecimentos, após ampla divulgação na grande mídia de que orientação sexual não era mais motivo para impedir a doação de sangue. Pesquisamos também a realidade em outros países, sendo que a restrição de 12 meses adotada no Brasil é semelhante a países onde o preconceito em relação à orientação sexual é historicamente menos importante, como a Holanda por exemplo.

O questionamento de algumas pessoas ligadas ao tema, no entanto, é de que o Ministério havia enganado a opinião pública ao divulgar amplamente o fim da restrição quanto à orientação sexual, quando “homens que fazem sexo com homens” continuam tendo uma restrição de doar apenas após 12 meses de abstinência sexual (o que seria quase impossível). A restrição total (por toda vida) de doação por “homens que fizeram sexo com homens”, adotada anteriormente no Brasil, é vista como não científica por estudiosos como Mark Weinberg (veja artigo – em inglês).

Segundo o MS, desejo do Ministro é de que sejam conduzidos estudos para avaliar a possibilidade de redução da restrição. Em breve, convidaremos especialistas contrários e a favor da diminuição do tempo de restrição para debater o tema no blog.

Veja abaixo as resposta do Ministério da Saúde às perguntas realizadas pelo blog.

Blog: Outros países como, por exemplo, o Reino Unido, adotam restrições semelhantes à adotada no Brasil a partir da publicação da portaria 1.353. No entanto, a realização de tatuagens, acupuntura, etc. tem restrição de apenas 6 meses, enquanto a restrição de doação de sangue por homens que fizeram sexo com homens é de 12 meses. Se a janela imunológica para o HIV é de cerca de 21 dias com as tecnologias adotadas hoje, porque o tempo precisa ser de 1 ano neste caso? E porque o tempo para tatuagem no Brasil é maior do que na Inglaterra?

Ministério da Saúde: Apos a normatização sobre estabelecimentos que fazem tatuagem pela Anvisa, a tatuagem tornou-se um procedimento seguro. As regras nacionais e estaduais sobre o material usado e os requisitos para um estabelecimento funcionar, Não temos uma prevalência maior de doenças ( hepatite e HIV nesta população).

Isto fez com que a comissão que discutiu a nova portaria reduzisse este tempo, haja vista a maior segurança. As tatuagens feitas fora de locais autorizados pela vigilância podem ter este período aumentado. (RDC Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2008, e portarias estaduais normatizando os estabelecimentos)

Blog: O Ministério anunciou como meta a implantação do NAT (que reduz os riscos de falso-negativo para o HIV) em todos os hemocentros do país até o final do ano. A introdução deste teste pode diminuir o tempo de restrição para os casos acima?

MS: É desejo do Ministro Padilla, que façamos pesquisas validando um período menor de segurança para doação de Homens que fazem Sexo com Homens, porém temos observado que mesmos os países que fazem o NAT desde do final da década de 1990, ainda descartam este grupo definitivamente, alguns flexibilizaram para 12 meses. Como a responsabilidade sobre a segurança do sangue transfundido em pacientes, em sua maioria altamente vulneráveis, esta validação para mudanças devem ter um embasamento científico maior.

Quando há quase quarenta anos, Sérgio Arouca tratou do dilema preventivista em sua famosa tese de doutorado, o que quis pôr em evidência foi o fato de que o movimento da medicina preventiva tinha um limite que jamais conseguia ultrapassar: o individualismo. Por mais que avançassem as tecnologias e as práticas destinadas a evitar certas enfermidades, o olhar do médico preventivista não era diferente daquele da medicina clínica e se dirigia apenas a cada paciente.  Sua visão de mundo se filiava consciente ou inconscientemente ao liberalismo, sendo incapaz de descortinar uma ação ampla e maciça do Estado em prol da saúde da população.

O movimento sanitário foi capaz de ultrapassar esse limite individualista, ao formular a estratégia de ação política de mudança do conjunto do sistema de saúde.  Não por outra razão, foi decidido e demarcado teoricamente que nosso campo de atuação seria o da saúde coletiva. A questão da saúde foi erguida ao plano das questões de relevância social e política, deixando de ser considerada algo peculiar à esfera da competência dos médicos. O movimento entendeu que a democratização do país e o estabelecimento de um sistema de saúde voltado para a cidadania, com base na equidade, deveriam ser alcançados de forma simultânea, o que implicava numa configuração constitucional do direito à saúde.

Desde então, a sociedade brasileira mudou muito e mudou igualmente o sistema de saúde, que, infelizmente, acabou por assumir uma estrutura dualista: de um lado, o SUS, de outro, os planos privados. Mas algo não mudou: a medicina em suas características essenciais. Nos anos 1970, indicávamos essas características da medicina vigente mediante expressões como estas: biologicista, tecnicista, intervencionista, individualista, não-humana.

A medicina conta atualmente com mais recursos para impor e expandir esse paradigma denominado muitas vezes de flexneriano. Mas tais características não decorrem apenas das reformas introduzias pelo Relatório Flexner nos Estados Unidos. Na verdade, a medicina flexneriana apenas fez avançar os pressupostos filosóficos da “medicina científica”, forjada na Europa a partir do nascimento da clínica ao final do século XVIII.

É nesse ponto que surge o dilema sanitarista. Continuamos a lutar por um sistema de saúde que no seu aspecto operacional depende de uma medicina que está de costas para aquilo que é o homem como ser social, livre e digno. Mas não se deve entender esta observação como uma reivindicação meramente humanista, pois ela constitui um reclamo político.

Mais do que nunca, estamos diante da Medicina do Capital, título de uma obra de J. Polack lida com muito interesse nos cursos do Instituto de Medicina Social da UERJ dos anos 1970. Sabemos que é essa a medicina que está sendo brindada a todos os usuários do SUS e que está subordinada por inteiro à dinâmica capitalista, em função das novas tecnologias e dos altos custos decorrentes do pagamento dos direitos de propriedade intelectual. A isto se soma a avalanche de processos judiciais que obrigam a usar tecnologias de ponta e fármacos recém-inventados cuja eficácia nem sequer está comprovada.

O movimento sanitário está bem ciente de tudo isso, tanto é assim que, ao longo das duas últimas décadas, seus integrantes esboçaram inúmeras reações mais ou menos organizadas diante desse dilema. Algumas dessas reações devem ser aqui nomeadas: o movimento anti-nosocomial, em toda sua extensão e variedade de propostas; o resgate das medicinas alternativas ocidentais e orientais (incluindo a homeopatia); as diferentes iniciativas da bioética; o projeto de humanização do SUS; a doutrina da integralidade da atenção à saúde; a redefinição do conceito de cuidado, etc.

Enfim, não foram poucas as formas de contestação teórica e prática ao modo dominante de praticar medicina e de conceber a saúde. Mas podemos perguntar: elas têm sido suficientes para convencer pelo menos os que atuam no campo da saúde coletiva? Penso que não. Pelo contrário, temo que estejamos caminhando para aceitar que essa realidade da medicina do capital não só é inevitável, mas que representa uma conquista desejável, na medida em o país precisa se desenvolver em todos os planos e competir com outros países, estabelecendo um sólido complexo industrial da saúde, tanto no setor público como no privado.

Pessoalmente, acredito que o movimento sanitário não pode jamais se desvincular da crítica permanente a esse estado de coisas e deve se aliar a todos que buscam formular alternativas à medicina do capital vigente mais que nunca. Para superar o dilema sanitarista, é preciso acreditar, em consonância com o mote do Fórum Social, que é possível outra saúde, em outro mundo.

pós autorizar acúmulo de bolsa com outros rendimentos, Capes/CNPq voltam atrás e ameaçam com devolução dos valores

por Felipe Cavalcanti, médico sanitarista e doutorando em Saúde Coletiva (IMS/UERJ)

Da semana passada pra cá os programas de pós-graduação tem sido palco de uma grande confusão e, sobretudo, de um grande desrespeito. Em julho de 2010, as duas instituições lançaram uma portaria conjunta que foi comemorada por muitos, já que atendia a uma reivindicação antiga e oficializava algo que, na prática, já acontecia em diversos programas: os bolsistas (inclusive para sobreviver, pois os valores das bolsas são módicos) percebiam complementação financeira de outras fontes.

Em poucas linhas, a dita portaria autorizava os pós-graduandos bolsistas a “receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica”. E era isso. A única coisa necessária para tanto era obter anuência do respectivo orientador. Como nenhuma outra orientação formal foi passada aos Programas de Pós-graduação e às Universidades, procedeu-se, em geral, de acordo com uma compreensão, no meu modo de ver, bastante razoável: foram concedidas bolsas a quem tivesse vínculo, mas com liberação oficial para realização do mestrado ou doutorado.

Em meu programa de pós, nós estudantes nos reunimos e fizemos uma proposta: a prioridade na distribuição das bolsas deveria ser, primeiro para quem não tem outras fontes de renda, depois para quem tivesse vínculo obedecendo a classificação na seleção do programa. A mesma foi recebida com simpatia, mas alegou-se que seria impossível implementá-la por contrariar o critério da meritocracia tão difundido hoje em dia, inclusive pela Capes e pelo CNPq (o próprio presidente da Capes contrariava tal sugestão em entrevista). Obedeceu-se então o critério único da classificação no processo seletivo, independemente de vínculo.

Acontece que agora no mês de maio, através de nota e subsequente ofício circular aos programas (que aparentemente não possuem valor legal equiparável à portaria), a Capes notificou que os programas que concederam bolsas a pessoas com vínculo anterior estavam irregulares e que poderiam ser penalizados com a diminuição dessas bolsas em suas cotas. E, mais grave, a ameaça se estendeu aos bolsistas que, além de terem suas bolsas canceladas da noite para o dia (como se não tivessem assumido nenhum compromisso financeiro), estão ameaçados de ter que “devolvê-las”! Ou seja (e como disse um pós-graduando da UFF), é assim que se faz pesquisa? Eles têm a dádiva e nós (estudantes) a dívida???

Enfim, essa situação me parece inadmissível, principalmente pelo teor de ameaça contido nos documentos recentes, derivadas de uma confusão gerada não pelos programas nem pelos estudantes, mas pela própria Capes e pelo CNPq quando formularam a portaria do ano passado sem nenhum detalhamento. A confusão é tamanha, que o próprio presidente da Capes já havia afirmado na mesma entrevista que não faria diferença se o estudante tem ou não vínculo anterior na seleção dos bolsistas: “se ele já vem com vínculo ou não, isso também não interfere na decisão do curso [em distribuir as bolsas]“.

Por fim, colo abaixo email dos pós-graduandos da UFF a partir de deliberação em assembléia para que acompanhem um dos vários movimentos que estão ocorrendo em todo Brasil e solicito a solidariedade de todas e todos para que essa situação seja encaminhada com o mínimo de decência.

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Caros coordenadores e coordenadoras de PPG`s da UFF Encaminho abaixo e por anexo o manifesto construído a partir da plenária de pós-graduandos da UFF na tarde desta última quarta. E aproveito para agradecer o esforço de todos aqueles(as) que contribuíram para que este evento se realizasse com grande representatividade. Informo que estiveram presentes 29 discentes de 8 diferentes Programas de Pós da UFF. Mas antes do manifesto, gostaria de compartilhar com vocês algumas impressões que tive dessa rica reunião. A partir da fala dos pós-graduandos na plenária, verificamos que diversos programas estão reagindo de forma bastante diferenciada ao Ofício Circular da CAPES/CNPq. Ouvimos relatos de que há desde coordenadores que já entregaram, ou estão em vias de entregar, a lista de pós-graduandos a terem suas bolsas canceladas a PROPPi; passando por aquelas coordenações que estão paralisadas, isto é, sem saber o que fazer; até falas de que há vários coordenadores que dizem que não pretendem entregar nada e nos ajudam a ampliar a mobilização entre os pós-graduandos. Mas o que se destacou em praticamente todas as falas é a colossal pressão que nesse momento se exerce sobre os ombros de todos vocês, coordenadores de programas de pós. Pois amanhã, as pessoas vão buscar uma resposta para a pergunta: Quem tirou a bolsa dos pós-graduandos trabalhadores, a CAPES/CNPq ou os coordenadores? E acredito que será um equívoco se alguém disser que foram vocês. Vocês não podem ser ameaçados, como estão sendo pelo Ofício Circular, por aplicarem um procedimento na escolha dos bolsistas que seguiu as diretrizes de um documento com poder jurídico como a Portaria. Vocês não podem ser ameaçados por interpretarem a mesma coisa que o presidente da CAPES interpretou segundo uma entrevista que consta até no site da UFF. Este Ofício Circular da CAPES/CNPq de fato colocou a todos nós numa situação complicadíssima. Mesmo entre aqueles relatos em que os alunos disseram que a lista de seu programa já foi, ou está sendo, enviada para a PROPPi, verificou-se que há um enorme desconforto nas coordenações. Afinal, qual coordenador(a) deseja prejudicar seus bolsistas, não é verdade? Para além desta constatação, de que o Ofício Circular opõe coordenadores X bolsistas, enquanto quem está causando a enorme confusão é a CAPES/CNPq, os estudantes reunidos na plenária buscaram realizar um esforço para tentar refletir e se posicionar enquanto U-N-I-V-E-R-S-I-D-A-D-E, e não somente enquanto estudantes de pós-graduação preocupados unica e exclusivamente com sua pesquisa individual. Do debate suscitado por essa reflexão surgiu este manifesto que segue. Por último, gostaria de dizer que apesar de considerarmos que os coordenadores não são os responsáveis por esta situação, muito pelo contrário, acreditamos que podemos formar uma parceria bastante importante. Em primeiro lugar, pedimos que não haja pressa nas elaborações das listas de cancelamento de bolsas. Se por um lado a CAPES/CNPQ exagera em querer isso para o corrente mês de maio; se por um lado a PROPPi também se apressa em querer a lista para o dia 16/05; não entendemos o sentido da ação, por exemplo, dos coordenadores que já entregaram a lista, ou irão intregar ainda nesta semana. Aguardem mais um pouquinho só. Vamos continuar pensando e buscando uma saída em conjunto. Acompanhando o cenário nacional, organizando ações com nossos pares, estejam eles dentro ou fora da UFF. Vamos apoiar a PROPPi nas suas iniciativas junto a outras IES para contestar a CAPES/CNPq, o chão está se movendo abaixo destas instituções nesse momento. Agora é apenas manhã do dia 12/05, ainda temos 5 dias até a data marcada pela PROPPi que é o dia 16/05. Alguns programas estão realizando reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado e cobrando a presença da PROPPi pra esclarecer e discutir o assunto. A PROPPi tem ido a algumas reuniões. Essas são iniciativas bastante interessantes a nosso ver. Solicitamos que ainda não enviem suas listas para a PROPPi, um pouquinho mais de paciência. Há diversas articulações em nível nacional ocorrendo pra questionar essas ações da CAPES/CNPq. Inclusive, vamos juntos pedir ao Pró-Reitor para postergar mais o prazo que ele estabeleceu para o dia 16/05 e aprofundar o debate na comunidade universitária, muita coisa e a vida de muita gente está em questão. Por exemplo, estudantes que antes já tinham dificuldade em pagar o aluguel, agora além de perder a bolsa são ameaçados de ainda ter de devolver o dinheiro, sem que eles tivessem tido culpa de nada. Ora, o Ofício Circular da CAPES/CNPq diz que o prazo é “maio/2011″, por que a PROPPi tem tanta pressa? Onde fica a tão difundida “valorização da produção científica e do pesquisador” nesse momento? A universidade precisa brigar a nosso favor, há turmas de mestrado deste semestre que serão praticamente desmontadas, pois cerca de 60% dos estudantes estão sob esta ameaça. Com ajuda da PROPPi, e de outras pró-reitorias pela Brasil, é possível sensibilizar a CAPES/CNPq a nosso favor, acreditamos. Enfim, segue nosso manifesto abiaxo e por anexo. Gostaríamos que nos ajudassem a divulgá-lo. Como os senhores mesmos lerão, nosso interesse maior é de buscar o diálogo com a PROPPi e também com a CAPES/CNPq. E ser o mais propositivo possível colocando no centro do debate a universidade como um todo. Atenciosamente, Flávio Almeida Reis Pós-graduando de Geografia UFF Turma Mestrado 2011 (21) 9441-5809 reis.geografia@gmail.com

MANIFESTO DOS PÓS-GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

REFERENTE AOS BOLSISTAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO REMUNERADO

Tendo em vista o Ofício Circular Nº 32-2011-CDS-CGSI-DPB-CAPES de 02/05/2011 que determina a cancelamento das bolsas dos estudantes de Mestrado e Doutorado com vínculo empregatício remunerado anterior à condição de bolsista, como também a devolução dos valores e a supressão das cotas dos respectivos programas pós-ofício, nós, 29 discentes de 8 diferentes Programas de Pós-Graduação desta IES, reunidos em plenária no dia 11/05/11, contestamos através deste manifesto a decisão intempestiva e contraditória da CAPES/CNPq que contraria sua própria Portaria Conjunta Nº1, de 15/07/2010.

Dessa forma, solicitamos à PROPPi estender a discussão com a comunidade universitária adiando o prazo estabelecido para o cancelamento de bolsas (16/05/11), levando em conta a gravidade da medida e suas implicações na vida acadêmica dos estudantes de pós-graduação. Outrossim, solicitamos o aprofundamento do diálogo da PROPPi com coordenadores e estudantes de pós-graduação para uma posição conjunta que preserve a autonomia da universidade e o direito à permanência qualificada dos discentes nos cursos de pós-graduação.

Consideramos que a universidade poderá alcançar um consenso na construção de um entendimento com a CAPES/CNPq sobre a democratização da política de bolsas.

Assinam,

Daniel Santos – PPGeo

Juliana Ferrari – PPGBM

Suzana Guimarães – PPGBM

Flávio Bartoly – PPGeo

Leandro Arantes – PPGeo

Sharon Will – Educação

Diogo Cirqueira – PPGeo

Willian Jefferson – IC

Mariane Biteti – PPGeo

Thaiane Oliveira – PPGCom

Ligia Teixeira – PPGCom

Bruno Bartel – PPGA

Marco Guedes – PPGH

Thabata Oliveira – PPGeo

Heleísa Alexandre – PPGeo

Isis Martins – PPGeo

Thiago Machado – PPGeo

Flávia Pedrosa – PPGeo

Thiago Santana – PPGeo

Gabriel Balardino – PPGeo

Wanderson Corrêa – PPGeo

Nátalie Slovinscki – PPGeo

Gustavo da Silva – Ciência Ambiental

Adriana Resende – Ciência Ambiental

Lucas Silva – Ciência Ambiental

Roberto Borghi – Antropologia

Jean Fonseca – PPGeo

Pedro Maia – PPGeo

Flávio Reis – PPGeo