pós autorizar acúmulo de bolsa com outros rendimentos, Capes/CNPq voltam atrás e ameaçam com devolução dos valores
por Felipe Cavalcanti, médico sanitarista e doutorando em Saúde Coletiva (IMS/UERJ)
Da semana passada pra cá os programas de pós-graduação tem sido palco de uma grande confusão e, sobretudo, de um grande desrespeito. Em julho de 2010, as duas instituições lançaram uma portaria conjunta que foi comemorada por muitos, já que atendia a uma reivindicação antiga e oficializava algo que, na prática, já acontecia em diversos programas: os bolsistas (inclusive para sobreviver, pois os valores das bolsas são módicos) percebiam complementação financeira de outras fontes.
Em poucas linhas, a dita portaria autorizava os pós-graduandos bolsistas a “receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica”. E era isso. A única coisa necessária para tanto era obter anuência do respectivo orientador. Como nenhuma outra orientação formal foi passada aos Programas de Pós-graduação e às Universidades, procedeu-se, em geral, de acordo com uma compreensão, no meu modo de ver, bastante razoável: foram concedidas bolsas a quem tivesse vínculo, mas com liberação oficial para realização do mestrado ou doutorado.
Em meu programa de pós, nós estudantes nos reunimos e fizemos uma proposta: a prioridade na distribuição das bolsas deveria ser, primeiro para quem não tem outras fontes de renda, depois para quem tivesse vínculo obedecendo a classificação na seleção do programa. A mesma foi recebida com simpatia, mas alegou-se que seria impossível implementá-la por contrariar o critério da meritocracia tão difundido hoje em dia, inclusive pela Capes e pelo CNPq (o próprio presidente da Capes contrariava tal sugestão em entrevista). Obedeceu-se então o critério único da classificação no processo seletivo, independemente de vínculo.
Acontece que agora no mês de maio, através de nota e subsequente ofício circular aos programas (que aparentemente não possuem valor legal equiparável à portaria), a Capes notificou que os programas que concederam bolsas a pessoas com vínculo anterior estavam irregulares e que poderiam ser penalizados com a diminuição dessas bolsas em suas cotas. E, mais grave, a ameaça se estendeu aos bolsistas que, além de terem suas bolsas canceladas da noite para o dia (como se não tivessem assumido nenhum compromisso financeiro), estão ameaçados de ter que “devolvê-las”! Ou seja (e como disse um pós-graduando da UFF), é assim que se faz pesquisa? Eles têm a dádiva e nós (estudantes) a dívida???
Enfim, essa situação me parece inadmissível, principalmente pelo teor de ameaça contido nos documentos recentes, derivadas de uma confusão gerada não pelos programas nem pelos estudantes, mas pela própria Capes e pelo CNPq quando formularam a portaria do ano passado sem nenhum detalhamento. A confusão é tamanha, que o próprio presidente da Capes já havia afirmado na mesma entrevista que não faria diferença se o estudante tem ou não vínculo anterior na seleção dos bolsistas: “se ele já vem com vínculo ou não, isso também não interfere na decisão do curso [em distribuir as bolsas]“.
Por fim, colo abaixo email dos pós-graduandos da UFF a partir de deliberação em assembléia para que acompanhem um dos vários movimentos que estão ocorrendo em todo Brasil e solicito a solidariedade de todas e todos para que essa situação seja encaminhada com o mínimo de decência.
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Caros coordenadores e coordenadoras de PPG`s da UFF Encaminho abaixo e por anexo o manifesto construído a partir da plenária de pós-graduandos da UFF na tarde desta última quarta. E aproveito para agradecer o esforço de todos aqueles(as) que contribuíram para que este evento se realizasse com grande representatividade. Informo que estiveram presentes 29 discentes de 8 diferentes Programas de Pós da UFF. Mas antes do manifesto, gostaria de compartilhar com vocês algumas impressões que tive dessa rica reunião. A partir da fala dos pós-graduandos na plenária, verificamos que diversos programas estão reagindo de forma bastante diferenciada ao Ofício Circular da CAPES/CNPq. Ouvimos relatos de que há desde coordenadores que já entregaram, ou estão em vias de entregar, a lista de pós-graduandos a terem suas bolsas canceladas a PROPPi; passando por aquelas coordenações que estão paralisadas, isto é, sem saber o que fazer; até falas de que há vários coordenadores que dizem que não pretendem entregar nada e nos ajudam a ampliar a mobilização entre os pós-graduandos. Mas o que se destacou em praticamente todas as falas é a colossal pressão que nesse momento se exerce sobre os ombros de todos vocês, coordenadores de programas de pós. Pois amanhã, as pessoas vão buscar uma resposta para a pergunta: Quem tirou a bolsa dos pós-graduandos trabalhadores, a CAPES/CNPq ou os coordenadores? E acredito que será um equívoco se alguém disser que foram vocês. Vocês não podem ser ameaçados, como estão sendo pelo Ofício Circular, por aplicarem um procedimento na escolha dos bolsistas que seguiu as diretrizes de um documento com poder jurídico como a Portaria. Vocês não podem ser ameaçados por interpretarem a mesma coisa que o presidente da CAPES interpretou segundo uma entrevista que consta até no site da UFF. Este Ofício Circular da CAPES/CNPq de fato colocou a todos nós numa situação complicadíssima. Mesmo entre aqueles relatos em que os alunos disseram que a lista de seu programa já foi, ou está sendo, enviada para a PROPPi, verificou-se que há um enorme desconforto nas coordenações. Afinal, qual coordenador(a) deseja prejudicar seus bolsistas, não é verdade? Para além desta constatação, de que o Ofício Circular opõe coordenadores X bolsistas, enquanto quem está causando a enorme confusão é a CAPES/CNPq, os estudantes reunidos na plenária buscaram realizar um esforço para tentar refletir e se posicionar enquanto U-N-I-V-E-R-S-I-D-A-D-E, e não somente enquanto estudantes de pós-graduação preocupados unica e exclusivamente com sua pesquisa individual. Do debate suscitado por essa reflexão surgiu este manifesto que segue. Por último, gostaria de dizer que apesar de considerarmos que os coordenadores não são os responsáveis por esta situação, muito pelo contrário, acreditamos que podemos formar uma parceria bastante importante. Em primeiro lugar, pedimos que não haja pressa nas elaborações das listas de cancelamento de bolsas. Se por um lado a CAPES/CNPQ exagera em querer isso para o corrente mês de maio; se por um lado a PROPPi também se apressa em querer a lista para o dia 16/05; não entendemos o sentido da ação, por exemplo, dos coordenadores que já entregaram a lista, ou irão intregar ainda nesta semana. Aguardem mais um pouquinho só. Vamos continuar pensando e buscando uma saída em conjunto. Acompanhando o cenário nacional, organizando ações com nossos pares, estejam eles dentro ou fora da UFF. Vamos apoiar a PROPPi nas suas iniciativas junto a outras IES para contestar a CAPES/CNPq, o chão está se movendo abaixo destas instituções nesse momento. Agora é apenas manhã do dia 12/05, ainda temos 5 dias até a data marcada pela PROPPi que é o dia 16/05. Alguns programas estão realizando reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado e cobrando a presença da PROPPi pra esclarecer e discutir o assunto. A PROPPi tem ido a algumas reuniões. Essas são iniciativas bastante interessantes a nosso ver. Solicitamos que ainda não enviem suas listas para a PROPPi, um pouquinho mais de paciência. Há diversas articulações em nível nacional ocorrendo pra questionar essas ações da CAPES/CNPq. Inclusive, vamos juntos pedir ao Pró-Reitor para postergar mais o prazo que ele estabeleceu para o dia 16/05 e aprofundar o debate na comunidade universitária, muita coisa e a vida de muita gente está em questão. Por exemplo, estudantes que antes já tinham dificuldade em pagar o aluguel, agora além de perder a bolsa são ameaçados de ainda ter de devolver o dinheiro, sem que eles tivessem tido culpa de nada. Ora, o Ofício Circular da CAPES/CNPq diz que o prazo é “maio/2011″, por que a PROPPi tem tanta pressa? Onde fica a tão difundida “valorização da produção científica e do pesquisador” nesse momento? A universidade precisa brigar a nosso favor, há turmas de mestrado deste semestre que serão praticamente desmontadas, pois cerca de 60% dos estudantes estão sob esta ameaça. Com ajuda da PROPPi, e de outras pró-reitorias pela Brasil, é possível sensibilizar a CAPES/CNPq a nosso favor, acreditamos. Enfim, segue nosso manifesto abiaxo e por anexo. Gostaríamos que nos ajudassem a divulgá-lo. Como os senhores mesmos lerão, nosso interesse maior é de buscar o diálogo com a PROPPi e também com a CAPES/CNPq. E ser o mais propositivo possível colocando no centro do debate a universidade como um todo. Atenciosamente, Flávio Almeida Reis Pós-graduando de Geografia UFF Turma Mestrado 2011 (21) 9441-5809 reis.geografia@gmail.com
MANIFESTO DOS PÓS-GRADUANDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
REFERENTE AOS BOLSISTAS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO REMUNERADO
Tendo em vista o Ofício Circular Nº 32-2011-CDS-CGSI-DPB-CAPES de 02/05/2011 que determina a cancelamento das bolsas dos estudantes de Mestrado e Doutorado com vínculo empregatício remunerado anterior à condição de bolsista, como também a devolução dos valores e a supressão das cotas dos respectivos programas pós-ofício, nós, 29 discentes de 8 diferentes Programas de Pós-Graduação desta IES, reunidos em plenária no dia 11/05/11, contestamos através deste manifesto a decisão intempestiva e contraditória da CAPES/CNPq que contraria sua própria Portaria Conjunta Nº1, de 15/07/2010.
Dessa forma, solicitamos à PROPPi estender a discussão com a comunidade universitária adiando o prazo estabelecido para o cancelamento de bolsas (16/05/11), levando em conta a gravidade da medida e suas implicações na vida acadêmica dos estudantes de pós-graduação. Outrossim, solicitamos o aprofundamento do diálogo da PROPPi com coordenadores e estudantes de pós-graduação para uma posição conjunta que preserve a autonomia da universidade e o direito à permanência qualificada dos discentes nos cursos de pós-graduação.
Consideramos que a universidade poderá alcançar um consenso na construção de um entendimento com a CAPES/CNPq sobre a democratização da política de bolsas.
Assinam,
Daniel Santos – PPGeo
Juliana Ferrari – PPGBM
Suzana Guimarães – PPGBM
Flávio Bartoly – PPGeo
Leandro Arantes – PPGeo
Sharon Will – Educação
Diogo Cirqueira – PPGeo
Willian Jefferson – IC
Mariane Biteti – PPGeo
Thaiane Oliveira – PPGCom
Ligia Teixeira – PPGCom
Bruno Bartel – PPGA
Marco Guedes – PPGH
Thabata Oliveira – PPGeo
Heleísa Alexandre – PPGeo
Isis Martins – PPGeo
Thiago Machado – PPGeo
Flávia Pedrosa – PPGeo
Thiago Santana – PPGeo
Gabriel Balardino – PPGeo
Wanderson Corrêa – PPGeo
Nátalie Slovinscki – PPGeo
Gustavo da Silva – Ciência Ambiental
Adriana Resende – Ciência Ambiental
Lucas Silva – Ciência Ambiental
Roberto Borghi – Antropologia
Jean Fonseca – PPGeo
Pedro Maia – PPGeo
Flávio Reis – PPGeo