Restrição de doação de sangue por gays será tema de debates no Blog

Após divulgarmos aqui que orientação sexual não era mais restrição à doação de sangue, publicamos o texto de Mario Scheffer, “Sangue que não presta“, que questionava a necessidade de que os  ”gaysvivam a castidade ou uma improvável homossexualidade transitória, com prazo de validade” para poder doar sangue. Tal questionamento basea-se no fato de que a nova portaria sobre doação de sangue requisita período de abstinência de 12 meses para doação por “Homens que fazem Sexo com Homens”.

O blog procurou o Ministério da Saúde para maiores esclarecimentos, após ampla divulgação na grande mídia de que orientação sexual não era mais motivo para impedir a doação de sangue. Pesquisamos também a realidade em outros países, sendo que a restrição de 12 meses adotada no Brasil é semelhante a países onde o preconceito em relação à orientação sexual é historicamente menos importante, como a Holanda por exemplo.

O questionamento de algumas pessoas ligadas ao tema, no entanto, é de que o Ministério havia enganado a opinião pública ao divulgar amplamente o fim da restrição quanto à orientação sexual, quando “homens que fazem sexo com homens” continuam tendo uma restrição de doar apenas após 12 meses de abstinência sexual (o que seria quase impossível). A restrição total (por toda vida) de doação por “homens que fizeram sexo com homens”, adotada anteriormente no Brasil, é vista como não científica por estudiosos como Mark Weinberg (veja artigo – em inglês).

Segundo o MS, desejo do Ministro é de que sejam conduzidos estudos para avaliar a possibilidade de redução da restrição. Em breve, convidaremos especialistas contrários e a favor da diminuição do tempo de restrição para debater o tema no blog.

Veja abaixo as resposta do Ministério da Saúde às perguntas realizadas pelo blog.

Blog: Outros países como, por exemplo, o Reino Unido, adotam restrições semelhantes à adotada no Brasil a partir da publicação da portaria 1.353. No entanto, a realização de tatuagens, acupuntura, etc. tem restrição de apenas 6 meses, enquanto a restrição de doação de sangue por homens que fizeram sexo com homens é de 12 meses. Se a janela imunológica para o HIV é de cerca de 21 dias com as tecnologias adotadas hoje, porque o tempo precisa ser de 1 ano neste caso? E porque o tempo para tatuagem no Brasil é maior do que na Inglaterra?

Ministério da Saúde: Apos a normatização sobre estabelecimentos que fazem tatuagem pela Anvisa, a tatuagem tornou-se um procedimento seguro. As regras nacionais e estaduais sobre o material usado e os requisitos para um estabelecimento funcionar, Não temos uma prevalência maior de doenças ( hepatite e HIV nesta população).

Isto fez com que a comissão que discutiu a nova portaria reduzisse este tempo, haja vista a maior segurança. As tatuagens feitas fora de locais autorizados pela vigilância podem ter este período aumentado. (RDC Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2008, e portarias estaduais normatizando os estabelecimentos)

Blog: O Ministério anunciou como meta a implantação do NAT (que reduz os riscos de falso-negativo para o HIV) em todos os hemocentros do país até o final do ano. A introdução deste teste pode diminuir o tempo de restrição para os casos acima?

MS: É desejo do Ministro Padilla, que façamos pesquisas validando um período menor de segurança para doação de Homens que fazem Sexo com Homens, porém temos observado que mesmos os países que fazem o NAT desde do final da década de 1990, ainda descartam este grupo definitivamente, alguns flexibilizaram para 12 meses. Como a responsabilidade sobre a segurança do sangue transfundido em pacientes, em sua maioria altamente vulneráveis, esta validação para mudanças devem ter um embasamento científico maior.